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Crimes sexuais: Quais são e como são julgados?
Os crimes sexuais fazem parte das infrações previstas pela legislação brasileira para proteger a dignidade, a liberdade e a integridade sexual das pessoas. Por envolverem

Preciso de advogado para audiência de conciliação?
Receber uma intimação para uma audiência de conciliação costuma gerar muitas dúvidas, especialmente sobre a necessidade de comparecer com advogado. Essa etapa do processo tem

Tornozeleira eletrônica: Quais crimes preveem esta medida?
A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento utilizado pelo sistema de justiça para acompanhar a localização de pessoas que respondem a processos criminais ou

Crimes inafiançáveis: Como a lei trata esses casos e o que realmente importa na defesa
Ser investigado ou acusado por um crime considerado inafiançável costuma gerar um impacto imediato: medo, insegurança e a sensação de que todas as alternativas jurídicas

Tipos de crimes: Doloso, culposo e preterdoloso. Entenda cada um
Entender como os crimes são classificados no Direito Penal é essencial para qualquer pessoa que queira compreender melhor seus direitos, deveres e as consequências jurídicas

Homicídio qualificado: Entenda o que é, quando ocorre e como é punido
A acusação de homicídio qualificado é uma das mais graves previstas no Código Penal e geralmente envolve circunstâncias que intensificam a reprovação jurídica e social

Crime doloso: o que é, como é definido e quais são as consequências
Constantemente ouvimos, em filmes, novelas, séries e telejornais, informações sobre crimes dolosos, principalmente homicídios. Contudo, na maior parte das vezes em que temos contato com

O que significa apologia ao crime? Lei e penas aplicadas
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O entendimento mínimo sobre o direito deveria ser amplo em nossa sociedade. Porém, é bastante comum que não saibamos definições de grande utilidade dessa área,

Advogado criminalista defende quem? Entenda!
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Qual a diferença de advogado criminal e penal?
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O que é crime passional? Penas e agravantes
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Diferença entre furto e roubo? Entenda agora
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O que é roubo majorado? Explicação jurídica
O roubo é um dos delitos mais recorrentes no Brasil, mas o que muitas pessoas não sabem é que esse crime pode se tornar ainda

Para fazer testamento precisa de advogado?
Fazer um testamento é uma etapa essencial para garantir que os bens e patrimônios de uma pessoa sejam distribuídos conforme sua vontade após o falecimento.