Advogado para recursos criminais em Porto Alegre

Após a sentença ser proferida, começa a fase recursal do processo, período em que é permitido fazer a interposição de recursos, pedindo que a decisão seja alterada. Neste momento, é possível solicitar a correção de erros, a anulação da sentença, a diminuição do tempo de execução da pena, entre outras alterações.

Um advogado experiente é capaz de reconhecer a possibilidade de contestar decisões, de modo que, no final, o cliente consiga a sentença que mais o beneficie. Se o seu processo se encontra na fase recursal e você gostaria de mudar a sentença, garanta a ajuda de um profissional especializado

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Como funciona a interposição de recurso criminal?

Ao interpor recursos, o advogado criminalista levará aos Tribunais Superiores as teses apresentadas pelo réu em primeiro grau. O objetivo é absolvê-lo ou reduzir a pena aplicada. Para alcançar uma mudança na decisão, é preciso que o advogado criminalista dedique tempo na produção de um recurso que tenha chances de ser conhecido e provido.

Além disso, é possível que o advogado vá até o tribunal e converse com os desembargadores que participaram do julgamento da apelação, podendo abordar todas as peculiaridades do caso em concreto.

Por que contratar um advogado criminalista ao recorrer de uma decisão judicial?

Mesmo que a presença de um especialista em direito criminal não seja obrigatória, podendo o próprio réu interpor recursos, esse profissional possui um papel essencial nessa etapa. Conheça os motivos para contratar um advogado para recursos criminais.

Estratégia

A interposição de recursos não consiste apenas em manifestar a discordância com a sentença. Assim como no processo de defesa criminal, é preciso trazer aspectos da lei e provas para que o juiz aceite o pedido.

Conhecimento

Um profissional especializado saberá reconhecer possíveis erros na aplicação da lei, assim como a maneira certa de elaborar a petição, com as razões mais plausíveis para a mudança da sentença.

Experiência

Por ter estudado outros casos similares e até trabalhado neles, um advogado criminalista poderá contestar a sentença com base na sua experiência do que geralmente funciona.

Mais possibilidades

O especialista em recursos criminais também pode utilizar outras ferramentas legais que não estão ao alcance do réu, como o contato direto com os desembargadores.

Perguntas Frequentes

A maioria das formas de contestar uma decisão jurídica, como a apelação, os agravos e os recursos especiais e extraordinários, podem ser realizados até 15 dias depois que a sentença for proferida. Os embargos de declaração, porém, têm um prazo de apenas cinco dias.

Em geral, cabe recurso para contestar a sentença de um processo que está em sua fase recursal, ainda que, em alguns casos, também seja possível interpor em primeira instância. Mas, além disso, cada tipo desse instrumento jurídico tem suas regras para ser aplicado. Um agravo de instrumento, por exemplo, só pode ser usado contra uma decisão que não seja uma sentença, ou seja, que não coloque fim ao processo. Por isso, é necessário buscar a ajuda de um profissional, que saberá analisar a sua situação.

Sim, esse é um direito de todos os cidadãos. Porém, você precisa ter conhecimentos sobre como redigir a petição, motivo pelo qual a presença de um advogado é essencial. Além disso, o conhecimento jurídico desse profissional aumentará a probabilidade desse instrumento jurídico gerar algum efeito sobre a sentença.