Crimes de Violência Doméstica

A violência doméstica é qualquer forma específica de violação dos direitos humanos. Essa violação pode ser representada por qualquer ação que cause lesão, morte, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial.

Para ser caracterizada como uma violência doméstica, a ação deve ser realizada no âmbito familiar ou de qualquer relação íntima de afeto, em que o agressor conviva ou tenha convivido com a vítima. Também são crimes do tipo:

• violência psicológica;
• violência sexual;
• violência patrimonial;
• constrangimento;
• humilhação;
• isolamento;
• vigilância constante;
• chantagem;
• constranger alguém a presenciar, a manter ou participar de relação sexual não desejada;
• atitudes que a force ao matrimônio ou a gravidez e muito mais.