É comum que muitas pessoas não conheçam muito bem as especificidades do trabalho de um profissional do direito criminal, surgindo dúvidas como “um advogado criminalista defende quem?”. Contudo, a visão popular sobre esse profissional acaba sendo prejudicado pela forma como a mídia o retrata, como alguém responsável por defender criminosos.

Nesse sentido, é importante que alguns aspectos sobre o direito criminal e a atuação do advogado criminalista sejam esclarecidas, para que o preconceito associado a este seja derrubado e para trazer mais segurança a pessoas inocentes que eventualmente precisem dos serviços dessa classe de profissionais do direito. Acompanhe a seguir!

O que um advogado criminalista faz?

O advogado criminalista atende todo e qualquer indivíduo que o busque ao se tornar alvo de suspeita, investigação, julgamento ou condenação por ação criminosa, não com o objetivo de inocentar clientes culpados, mas de garantir que o devido processo legal seja levado aos seus clientes e que estes tenham todos os seus direitos básicos respeitados pelas autoridades.

A esse respeito, não cabe ao advogado criminalista exercer, por si só, juízo de valor sobre o cliente ou as condutas por ele realizadas, pois isso interferiria na aplicação de suas funções. Ele deve abrir mão de convicções pessoais e agir em busca do que for mais justo para seus clientes dentro do que a lei prevê, tanto em casos de culpa quanto de inocência.

Advogado criminalista só defende bandido?

Muitas pessoas, com uma visão contaminada por discursos distorcidos e pela forma como a mídia trata de casos criminais, acreditam que a função do advogado criminalista é defender criminosos, no sentido de fazer com que pessoas culpadas sejam inocentadas independentemente da gravidade de suas condutas.

No entanto, não é isso que acontece. O advogado criminalista tem a função de certificar-se de que seus clientes receberão tratamento adequado conforme previsto em lei. Isso significa que ele garantirá que serão investigados e julgados passando por todos os passos que a justiça prevê, sempre com a presunção de inocência reconhecida.

A partir disso, caso um cliente julgado seja liberto por comprovação de inocência ou por falta de materialidade que o culpe, o advogado criminalista terá cumprido seu papel, e, se esse mesmo cliente for culpado, o advogado deve garantir que a pena e as condições de cumprimento de pena sejam adequadas, sem violações de direitos essenciais.

Quando se deve procurar um advogado criminalista?

É altamente recomendável que um cidadão procure um advogado criminalista sempre que estiver ciente de que é suspeito ou investigado como autor ou envolvido em um crime, quando estiver em processo de julgamento por uma ação criminosa, ou quando for condenado e precisar de auxílio para que cumpra sua pena sem violações dos seus direitos fundamentais, como previsto em lei.

Qual a diferença entre um advogado comum e um advogado criminalista?

O advogado comum, formalmente conhecido como advogado generalista, é um profissional do direito responsável por atender uma grande diversidade de casos, adentrando variadas áreas do direito. Isso o torna, muitas vezes, a primeira opção a ser buscada por alguém que precisa de um advogado, mas não sabe exatamente a que especialidade recorrer.

Essa opção por um advogado generalista é muito boa para o caso citado acima, uma vez que ele será perfeitamente capaz de ofertar orientações iniciais a um cliente sem noções mínimas de direito. Além disso, a depender da complexidade e da gravidade do caso levado a ele, o advogado comum poderá cumprir bem com as exigências dos clientes, sem recorrer a um advogado especialista, como o criminalista.

Já o advogado criminalista é um especialista em direito criminal, sendo responsável por atender clientes investigados, acusados ou condenados por crimes. Nesse sentido, o advogado criminalista busca garantir que pessoas acusadas injustamente sejam devidamente inocentadas e que indivíduos culpados cumpram suas penas de modo justo, sem terem seus direitos violados.

Como escolher um bom advogado criminalista?

Um advogado criminalista deve ser escolhido a partir de critérios práticos. O primeiro deles é a reputação do profissional no que diz respeito ao tipo de caso específico do cliente em potencial. Por exemplo, se o cliente está lidando com um caso que envolva agressão física, é coerente que procure um advogado com bom histórico de atendimento envolvendo agressões físicas.

Outro aspecto relevante é a segurança que o advogado criminalista passa durante uma consulta. Isso é fundamental, porque o cliente precisa sentir que pode confiar no profissional que tratará de algo tão importante para sua vida vindoura. Assim, é interessante que o cidadão, ao buscar por um advogado dessa área, faça perguntas e peça esclarecimentos até que sinta que pode confiar nele.

Por fim, é interessante levar em consideração indicações feitas por pessoas que já precisaram de um advogado criminalista competente e o encontraram, assim como a contraindicação de quem recebeu um serviço de qualidade ruim. Esse aspecto não é definitivo, porque pode envolver aspectos subjetivos e expectativas irreais, mas pode ser um ponto de partida na busca por um profissional da área.

Para continuar se informando sobre questões associadas às funções de um advogado criminalista, mantenha-se atualizado em nosso blog, e, caso queira conhecer melhor a atuação do Escritório de Advocacia Criminalista e Criminal de Porto Alegre, visite nosso site!