O roubo é um dos delitos mais recorrentes no Brasil, mas o que muitas pessoas não sabem é que esse crime pode se tornar ainda mais grave dependendo de como ele é praticado. O roubo majorado, por exemplo, é uma forma qualificada, com penas mais severas e consequências mais complexas dentro do sistema penal brasileiro.

Neste artigo, explicaremos o que caracteriza esse delito, quais são suas principais implicações jurídicas, como funciona a pena no Brasil e o que fazer ao ser acusado. Essas informações são essenciais tanto para quem atua na área jurídica quanto para quem busca se informar melhor sobre os seus direitos e deveres diante da lei.

O que é roubo majorado?

O roubo majorado é a forma qualificada do crime de roubo prevista no Código Penal Brasileiro, mais precisamente no artigo 157, § 2º. A majoração ocorre quando, durante a execução do roubo, há circunstâncias que aumentam a gravidade do ato e, por isso, tornam a pena mais severa.

Entre essas circunstâncias estão o uso de arma de fogo, o envolvimento de duas ou mais pessoas (concurso de agentes), a restrição da liberdade da vítima, lesões corporais graves, ou até mesmo a prática do crime durante a noite ou em locais com pouca vigilância.

Esses fatores demonstram um maior grau de periculosidade e violência, o que justifica o aumento da pena prevista. Além disso, o roubo majorado é tratado com mais rigidez pela Justiça porque coloca a vítima em risco ainda maior, comprometendo não só o patrimônio, mas também sua integridade física e emocional.

Quais são as consequências do roubo majorado?

As consequências do roubo majorado vão além da simples punição penal. Elas atingem diversas esferas da vida do acusado e impactam diretamente sua liberdade, seus direitos e até sua imagem pública.

No campo jurídico, a principal consequência é a elevação da pena, que pode chegar a até 18 anos de reclusão, dificultando o acesso a benefícios como progressão de regime, liberdade condicional e saídas temporárias.

Além disso, a gravidade do crime tende a tornar o processo mais rigoroso, podendo levar o réu a responder preso preventivamente desde o início. No aspecto social, uma acusação de roubo majorado pode comprometer relações familiares, afetar vínculos de trabalho e manchar permanentemente a reputação do indivíduo.

Se o acusado já possui antecedentes criminais, a reincidência pode pesar ainda mais na decisão judicial. Portanto, trata-se de uma acusação que exige cuidados imediatos e suporte jurídico especializado.

Qual a diferença entre roubo majorado e roubo simples?

A principal diferença entre o roubo simples e o roubo majorado está nas circunstâncias em que o crime é cometido. O roubo simples ocorre quando há subtração de bens mediante violência ou grave ameaça, mas sem a presença de fatores que aumentem a gravidade do ato. Já o roubo majorado é caracterizado justamente pela existência desses fatores agravantes.

Por exemplo, se uma pessoa realiza um roubo sozinha, sem usar armas e sem ferir a vítima, temos um caso de roubo simples. No entanto, se esse mesmo crime for cometido com o uso de uma arma de fogo, em parceria com outra pessoa e a vítima for mantida em cárcere ou sofrer ferimentos, ele passa a ser classificado como roubo majorado.

O que fazer ao ser acusado de roubo majorado?

Ser acusado de roubo majorado é uma situação extremamente delicada, que pode gerar consequências graves e duradouras. Veja a seguir algumas medidas essenciais a serem adotadas ao se deparar com uma acusação dessa natureza.

Procure um advogado criminalista imediatamente

Assim que tomar conhecimento da acusação, procure imediatamente um advogado criminalista especializado, de preferência com experiência em casos de roubo majorado. Escritórios como o Advogado Criminal POA estão preparados para lidar com esse tipo de situação, oferecendo suporte jurídico estratégico desde o início.

O advogado será responsável por garantir que todos os seus direitos sejam respeitados, analisar as provas apresentadas, buscar falhas no processo e orientar sobre os próximos passos. Uma atuação ágil e técnica desde o começo pode ser determinante para o desfecho do caso.

Evite falar sem a presença do advogado

Um dos erros mais comuns de quem é acusado de um crime é tentar se explicar ou “limpar sua barra” antes da chegada do advogado. No entanto, qualquer declaração feita sem a devida orientação jurídica pode ser usada contra o acusado no decorrer do processo.

Mesmo sob pressão de autoridades ou em momentos de tensão emocional, o silêncio é um direito constitucional que deve ser respeitado. Aguarde a presença do seu defensor legal e apenas forneça informações quando devidamente instruído. 

Entenda a gravidade da acusação

O roubo majorado é um delito grave. Ele pode levar à reclusão por longos anos, dificultando acesso a benefícios legais e causando impactos profundos na vida pessoal e profissional do acusado.

Compreender a seriedade da acusação é o primeiro passo para se posicionar com responsabilidade no processo. Isso significa assumir uma postura ativa e comprometida, buscar informações, respeitar prazos e ouvir com atenção as orientações do advogado.

Colabore com o advogado na elaboração da estratégia de defesa

A construção de uma defesa eficaz depende não apenas do conhecimento técnico do advogado, mas também da colaboração do cliente. Seja transparente, forneça todos os detalhes do ocorrido, compartilhe provas, testemunhas e qualquer elemento que possa contribuir com a análise do caso.

Acompanhe o processo de perto

Embora o advogado seja o responsável técnico pela condução do caso, é essencial que o acusado acompanhe cada etapa do processo. Compareça às audiências, mantenha contato frequente com sua defesa, pergunte sobre o andamento das ações e mostre disposição para colaborar sempre que necessário.

Como é a pena para roubo majorado no Brasil?

De acordo com o artigo 157 do Código Penal, o roubo majorado tem pena que varia entre 7 a 18 anos de reclusão, além de multa. Esse tempo pode aumentar dependendo da quantidade de majorantes aplicadas no caso específico.

Por exemplo, se houver lesão grave ou morte, o crime pode ser tratado como latrocínio, cuja pena mínima é de 20 anos. Por isso, cada detalhe da ocorrência influencia diretamente a sentença final.

Agora que você sabe o que é roubo majorado, compartilhe este artigo em suas redes sociais para que mais pessoas entendam a gravidade desse crime, conheçam seus direitos e saibam como agir diante de uma acusação. Informação é uma das melhores formas de se proteger e ajudar quem pode estar passando por uma situação semelhante.